1 Prefácio

1.1 A loja online MIRAY “miraystudio.com” e as presentes informaçōes são propriedade de Daniela Alexandra Galego Alves (de agora em diante, “Miray” ou simplesmente "proprietária", inscrita no registo do comércio e das sociedades de Evry (França) com o número A 854 090 024 e morada em 7 Place Nicolas Tarkhoff 91440 Orsay FRANÇA.

1.2 Os presentes termos e condições aplicam-se a todos os visitantes do website “miraystudio.com” bem como a todos os processos de compra dos produtos aí comercializados.

1.3 Considera-se “visitante”, “utilizador” ou “cliente” toda a pessoa singular ou coletiva que desejar efetuar uma compra através do site “miraystudio.com”

1.4 A utilização da loja online assim como a compra de qualquer produto na mesma, implica a aceitação dos presentes termos e condições. Assim, os utilizadores do site deverão ler atentamente as condições e a política de privacidade antes de cada utilização.

1.5 A Miray reserva-se ao direito de alterar livremente, sem qualquer pré-aviso, estas condiçōes assim como qualquer informação relativa a produtos, preços, promoçōes e serviços, pelo que é da responsabilidade do utilizador ler de forma periódica, tanto os Termos e Condições como a Política de Privacidade.

2 Informação sobre o produto / Política Comercial

2.1 Poderá encontrar todas as informações (tais como características e preços) relativas a cada produto na sua página de apresentação. Caso a informação apresentada não corresponda às características do produto, o cliente tem o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

2.2 As fotografias apresentadas no website são meramente ilustrativas. A grande maioria dos produtos são elaborados de forma manual pelo que não existirão dois produtos iguais. Por isso recomendamos que consulte sempre o detalhe do produto para obter informações mais precisas sobre as suas características.  

2.3 Os detalhes e as especificações dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

2.4 A coleção de produtos apresentados na loja online é independente dos eventuais mercados e feiras que a Miray possa efectuar, quer ao nível do preço, modelos apresentados e quantidades em stock. 

3 Encomendas

3.1 Para efectuar uma encomenda na loja online “miraystudio.com” o utilizador deverá preencher, para o efeito, todos os campos obrigatórios onde necessitará indicar os seus dados pessoais, bem como uma conta de e-mail válida.

3.2 A Miray reserva-se ao direito de não processar qualquer encomenda que não respeite os termos e condições da loja online “miraystudio.com”. A validação de qualquer encomenda supõe que o cliente tem o conhecimento e aceita os presentes termos e condições de venda. 

3.3 As encomendas estão sujeitas à disponibilidade de stock. Todas as encomendas serão processadas após a confirmação do pagamento e a verificação da disponibilidade dos artigos. A Miray tenta assegurar-se que todos os artigos colocados à venda no website estejam em stock. Em caso de indisponibilidade do produto, a Miray informará de imediato o cliente do cancelamento da sua encomenda tendo este o direito ao reembolso. 

3.4 O cliente é o único responsável pela veracidade dos dados pessoais comunicados à Miray e compromete-se a informar de imediato sobre qualquer alteração ou erro. Assim sendo, a Miray declina qualquer responsabilidade por eventuais atrasos ou impossibilidade de processamento da encomenda decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente. 

3.5 Os prazos de entrega das encomendas variam de acordo com o país de destino. Para Portugal Continental este prazo pode variar entre 4 a 6 dias úteis após o seu envio. 

3.6 A Miray não se responsabiliza por atrasos ou perdas ocorridos durante o envio. Pode sempre contactar-nos através da página de contacto para que possamos ajudar da melhor forma. 

3.7 A Miray envia os seus artigos para todo o mundo. Para ter acesso ao detalhe sobre os custos de envio clique aqui.

4 Custos de Envio

4.1 Ao preço apresentado na descrição do produto, acrescem os portes de envio que serão apresentados aquando da finalização do processo da encomenda.

4.2 Para conhecer o detalhe dos custos de envio por país/região clique aqui.

4.3 A Miray oferece a totalidade dos portes de envio em encomendas superiores a 50 €.

No caso de existirem custos alfandegários, estes ficam, em qualquer circunstância, a cargo do cliente.

5 Preços

5.1 Os preços estão sujeitos a alterações sem necessidade de aviso prévio.

5.2 Os preços dos produtos exibidos na loja online não comportam IVA visto que a Miray, enquanto micro empreendedor, está, pela lei francesa, isenta da coleta, dedução ou declaração do IVA. “IVA não aplicável, art. 293 B du CGI (lei francesa).”

5.3 Caso sejam verificados erros nos preços apresentados, a Miray reserva-se ao direito de comunicar ao cliente o preço exato do artigo sempre que proceder ao tratamento das encomendas. 

5.4 Caso o preço real do produto seja maior que o apresentado, o cliente, após ser contactado, pode aceitar ou cancelar a encomenda. 

5.5 Caso o preço real do produto seja inferior ao apresentado, será devolvida ao cliente a diferença. 

6 Pagamentos

6.1 O cliente poderá utilizar os seguintes métodos de pagamento: American Express, Apple Pay, Cartão de Crédito, Mastercard, Shop Pay e Visa.

7 Devolução de Produtos 

7.1 O cliente poderá, caso não fique satisfeito com os produtos fornecidos, proceder à sua devolução no prazo de 14 dias de calendário após a receção. Em regra, o vendedor procede ao reembolso no prazo de 10 dias úteis e, no limite, no prazo de 30 dias a contar da data da confirmação via e-mail do direito ao reembolso.

7.2 A Miray reserva-se no direito de não autorizar a devolução no caso de os artigos não cumprirem uma ou mais das seguintes condições:

- Estejam em perfeitas condições, não tenham marcas de uso ou qualquer dano visível;

- Tenham ainda a etiqueta/ embalagem ou acessórios originais;

- Sejam enviados junto com a fatura original onde se encontram os seus dados e o detalhe da encomenda;

- Estejam completos (ex. ambos os itens de um par têm de ser devolvidos)

- O destinatário da encomenda deverá ser "ALVES DANIELA - MIRAY STUDIO".

7.3 Para mais informações relativas à devolução de artigos, consulte por favor a nossa página de Trocas e Devoluçōes aqui. 

8 Trocas

8.1 Um artigo apenas pode ser trocado por outro de valor igual ou superior. Caso o artigo tenha sido adquirido durante uma campanha ou promoção, a mesma apenas se aplica em caso de troca por outra cor ou tamanho. 

8.2 Só poderá trocar os seus artigos uma vez e o pedido de troca deverá ser feito nos 14 dias após a receção dos mesmos. Se após efetuar a troca não ficar satisfeito, apenas poderá fazer a devolução da sua encomenda.

8.3 Antes de qualquer pedido de troca, o cliente deverá verificar os artigos disponíveis no nosso site.

8.4 A Miray reserva-se no direito de não autorizar a devolução no caso de os artigos não cumprirem uma ou mais das seguintes condições:

- Estejam em perfeitas condições, não tenham marcas de uso ou qualquer dano visível;

- Tenham ainda a etiqueta/ embalagem ou acessórios originais;

- Sejam enviados junto com a factura original onde se encontram os seus dados e o detalhe da encomenda;

- Estejam completos (ex. ambos os itens de um par têm de ser devolvidos);

- O destinatário da encomenda deverá ser "ALVES DANIELA - MIRAY STUDIO".

8.5 Para mais informações relativas à troca de artigos, consulte por favor a nossa página de Trocas e Devoluçōes aqui. 

9 Lei Aplicável/ Litígios

9.1 Todas as informações contratuais aqui presentes são regidas pela lei francesa. Qualquer litígio emergente das presentes condições será submetido ao tribunal francês competente.

9.2 Em caso de litígio, a Miray e o cliente comprometem-se a diligenciar pela obtenção de uma solução amigável. 

9.3 O cliente tem sempre a possibilidade de consultar a plataforma europeia de resolução de litígios. Para mais informações pode clicar aqui.

10 Outras informações

10.1 A Miray não se responsabiliza por qualquer dano ou prejuízo resultante do uso da rede de internet, da interceção ou manipulação das comunicações eletrónicas por terceiros, da presença ou transmissão de vírus ou de qualquer outro caso de força maior.

10.2 Relembramos que qualquer pagamento transmitido pela internet corre alguns riscos. Cabe ao cliente tomar as devidas precauções e assumir as devidas condutas de responsabilidade. 

10.3 A Miray não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos resultantes de uma utilização indevida dos nossos produtos.

10.4 A Miray não se responsabiliza pelos danos resultantes de informações incorretas no website.